LGPD para sites: o que mapear antes da implementação

A revisão de privacidade de um site começa por entender o que ele faz com dados pessoais. Formulários, ferramentas de análise, agendamentos e serviços externos podem ter finalidades diferentes. Instalar um banner ou copiar uma política não resolve sozinho essa organização.

Faça um inventário do que o site coleta

Percorra o site como visitante e liste campos dos formulários, cookies e integrações. Para cada item, registre a finalidade, o destino das informações e quem tem acesso. Confira também plugins e ferramentas que continuam instalados sem uso. Esse inventário permite discutir a implementação com quem responde pela proteção de dados da empresa.

Em um site para médicos, diferencie um contato administrativo das informações de saúde eventualmente coletadas. Evite pedir relatos clínicos em um formulário genérico de orçamento ou contato.

Base legal não é sinônimo de consentimento

A ANPD explica que a LGPD prevê diferentes hipóteses para tratamento de dados pessoais no artigo 7º e de dados sensíveis no artigo 11. A base adequada depende da finalidade e do contexto. Não escolha consentimento ou legítimo interesse como padrão automático para todas as operações. Consulte as perguntas frequentes da ANPD e valide o enquadramento da sua operação.

Escreva a política a partir da operação real

Organize o documento a partir do inventário: quais informações entram, para que são utilizadas, quais fornecedores participam e como o titular pode entrar em contato. Uma política de outra empresa pode mencionar ferramentas que você não utiliza e omitir as que estão instaladas no seu site.

Peça que os responsáveis pela operação e pela revisão jurídica confiram o texto antes da publicação. Depois, teste os links e canais de atendimento apresentados. A política precisa acompanhar mudanças no site e nos fornecedores.

Confira o comportamento dos cookies

Verifique quais scripts carregam antes e depois das escolhas do visitante. Se a configuração depende de uma autorização, o controle precisa efetivamente respeitar a escolha; um botão que apenas fecha a mensagem não demonstra isso. Teste também a alteração posterior das preferências e documente os resultados.

Em um site para dentistas, como em outros serviços, esse cuidado deve preservar uma navegação compreensível no celular. O inventário de cookies e sua configuração devem ser revistos quando novas ferramentas forem adicionadas.

Defina o canal de atendimento e os responsáveis

O enquadramento de agentes de pequeno porte pode permitir dispensa de encarregado, mantendo a necessidade de canal de comunicação com titulares. Essa dispensa depende das condições do regulamento, não apenas do tamanho aparente do site. Consulte a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 e as regulamentações atuais da ANPD.

Internamente, determine quem recebe solicitações, quem localiza dados nos fornecedores e como cada pedido será acompanhado. Não anuncie um canal que ninguém monitora nem trate um prazo genérico como resposta para qualquer solicitação.

Transforme a revisão em tarefas verificáveis

• Registrar formulários, cookies e integrações em uso.
• Revisar campos desnecessários e permissões de acesso.
• Validar a política e a configuração com os responsáveis.
• Testar preferências, links e canais de atendimento.
• Repetir a conferência após mudanças importantes no site.

O desenvolvimento pode implementar controles técnicos, mas a adequação também depende dos processos da empresa e da avaliação das obrigações aplicáveis. Use este roteiro para preparar a revisão; ele não substitui uma análise jurídica da sua operação.